Legal notice

Aviso Legal — Nicout

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site Nicout (doravante denominado “Site”), de propriedade da Nicout, e define as condições sob as quais os usuários podem interagir com os conteúdos e serviços oferecidos. Ao acessar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com este Aviso Legal, bem como com os nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica total concordância com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer cláusula deste Aviso Legal, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do Site.

A Nicout reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. É de responsabilidade do usuário verificar este documento periodicamente. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações será considerado aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, design, códigos e demais elementos — constitui propriedade intelectual da Nicout ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

A reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outro uso não autorizado de tais conteúdos, no todo ou em parte, é expressamente proibido e poderá ensejar responsabilização civil e criminal.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, segura e em conformidade com as leis vigentes. É vedada a utilização do Site para:

• Práticas ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros

• Introdução de vírus, malware ou qualquer código malicioso

• Tentativas de acesso não autorizado ao sistema

• Atos que possam comprometer a integridade, segurança ou disponibilidade do Site

A Nicout reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem este Aviso Legal, sem a necessidade de aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Nicout não garante que o acesso ao Site será contínuo, ininterrupto ou livre de erros.

A Nicout não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados ou quaisquer outros prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site, mesmo que tenha sido advertida sobre a possibilidade desses danos.

Também não nos responsabilizamos por falhas de conexão, erros de sistema, ataques de terceiros ou acesso indevido às informações dos usuários.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Nicout não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança de sites externos.

O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário, e recomendamos que sejam lidos os respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade antes de fornecer qualquer informação.

6. Alterações no Aviso Legal

A Nicout poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O usuário é responsável por revisar este documento periodicamente para manter-se atualizado.

Eventualmente, alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais, mas não há obrigação legal de fazê-lo.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste documento, as partes elegem o foro da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou precise de qualquer esclarecimento sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponíveis em nosso site.